Política de privacidade

Esta política explica como a Oliveira Neto Advogados trata os dados pessoais de quem visita este site ou entra em contato com o escritório, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia (Oliveira Neto Advogados), CNPJ 47.063.618/0001-64, inscrita na OAB/RO sob o nº 220/0098, com sede na Av. Monte Castelo, nº. 148, Sala 001 – 1º andar – Ed. Villar, B. Dois de Abril — CEP: 76.900-888, Ji-Paraná – RO. Canal para assuntos de dados pessoais: contato@onetoadvogados.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Formulário de contato: nome, telefone ou WhatsApp, e-mail (opcional), assunto, mensagem e melhor período para retorno.
• WhatsApp e e-mail: os dados que você nos enviar ao escolher esses canais.
• Navegação: dados técnicos registrados pelo servidor por segurança (como endereço IP, navegador e páginas acessadas) e, somente se você autorizar, cookies de estatística do Google Analytics.

3. Para que usamos

• Responder ao seu contato e agendar o atendimento.
• Prestar os serviços jurídicos, se houver contratação.
• Produzir estatísticas de visitas para melhorar o site (apenas com a sua autorização).
• Manter a segurança do site e cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as da advocacia.

As bases legais são, conforme o caso: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD); consentimento, para os cookies de estatística (art. 7º, I); legítimo interesse, para a segurança do site (art. 7º, IX); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II); e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

4. Sigilo profissional

As informações compartilhadas com o escritório são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Por segurança, não envie documentos nem detalhes sensíveis pelo formulário: tratamos disso no atendimento.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Para funcionar, usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome: hospedagem do site (Hostinger), e-mail corporativo (Microsoft 365), estatísticas de visitas (Google Analytics, apenas com autorização) e WhatsApp (Meta), quando você escolhe esse canal. Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD. Os dados também podem ser informados a autoridades quando a lei exigir.

6. Cookies

O site usa apenas o necessário para funcionar e, se você aceitar, cookies de estatística do Google Analytics. A sua escolha fica salva no próprio navegador e pode ser alterada a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé do site.

7. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para retornar o contato e agendar o atendimento. Se houver contratação, pelos prazos exigidos pela lei e pelas normas profissionais da advocacia.

8. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados, a portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento (art. 18 da LGPD), pelo e-mail contato@onetoadvogados.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança e atualizações

O site usa conexão segura (HTTPS) e o acesso aos dados é restrito. Esta política pode ser atualizada; a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: novembro de 2026.